# NICHO — SAÚDE / ESTÉTICA / BEM-ESTAR

Arquivo de regras de compliance pra qualquer mentorada que vende, recomenda, ensina ou comunica sobre saúde física, mental, estética, nutrição, beleza, suplementos, cosméticos, fitness, terapias, procedimentos.

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## ÓRGÃOS REGULADORES APLICÁVEIS

| Órgão | Sigla | O que regula |
|---|---|---|
| Agência Nacional de Vigilância Sanitária | **ANVISA** | Produtos, medicamentos, cosméticos, suplementos, propaganda de produtos de saúde |
| Conselho Federal de Medicina | **CFM / CRM** | Prática médica, publicidade médica, ética profissional |
| Conselho Federal de Farmácia | **CFF / CRF** | Farmácia, manipulação, venda de medicamentos |
| Conselho Federal de Nutricionistas | **CFN / CRN** | Nutrição, prescrição alimentar, suplementação |
| Conselho Federal de Psicologia | **CFP / CRP** | Prática psicológica, publicidade |
| Conselho Federal de Educação Física | **CONFEF** | Exercício, prescrição de treino |
| Conselho Federal de Biomedicina | **CFBM** | Procedimentos estéticos avançados |
| Conselho Estética (não obrigatório a depender do estado) | — | Procedimentos estéticos básicos |
| Procon / CDC | — | Promessa enganosa, garantia, reembolso |

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## NORMAS DE REFERÊNCIA

- **RDC ANVISA 96/2008** — propaganda de medicamentos
- **RDC ANVISA 240/2018** — alimentos, suplementos, claims funcionais
- **Resolução CFM 1.974/2011 e 2.336/2023** — publicidade médica
- **Resolução CFN 656/2020** — publicidade de nutricionista
- **Resolução CFP 06/2019** — publicidade psicológica
- **CDC art. 37** — proibição de publicidade enganosa
- **Lei 9.294/1996** — restrição de propaganda de medicamentos

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## REGRAS DURAS

### 1. SEM promessa de cura

Promessa de cura é proibida pra qualquer produto, serviço ou método de saúde, exceto medicamentos com registro ANVISA específico aprovado pra a indicação. Isso vale pra **todo** infoproduto, mentoria, consultoria, suplemento, cosmético, terapia complementar.

### 2. SEM "antes e depois" enganoso

Foto editada, com iluminação manipulada, ou sem disclaimer "resultados variam" é considerada publicidade enganosa (CDC art. 37). Antes e depois real só pode ser usado se:
- Foto não editada (apenas correção básica de luz/cor)
- Mesmo ângulo, mesma iluminação, mesma roupa
- Disclaimer visível: "resultado individual, não garantido pra todos os casos"
- Autorização escrita da pessoa retratada (LGPD + direito de imagem)

### 3. COM disclaimer "resultados variam"

Toda comunicação com depoimento, caso de sucesso ou afirmação de resultado precisa do disclaimer. Tamanho mínimo de fonte: legível a uma distância confortável de leitura.

### 4. COM responsável técnico (se produto/procedimento)

- Suplemento → responsável técnico farmacêutico ou nutricionista
- Cosmético manipulado → farmacêutico
- Procedimento invasivo → médico, biomédico, dentista (a depender do procedimento)
- Produto industrializado → registro ANVISA + responsável técnico declarado no rótulo

### 5. SEM termos absolutos

"Milagroso", "infalível", "100% garantido", "única solução", "sem efeitos colaterais", "natural sem riscos" — todos proibidos. Saúde é estatística, nunca absoluta.

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## 30 TERMOS BANIDOS

| # | Termo | Por quê |
|---|---|---|
| 1 | Cura | Promessa de cura proibida sem registro |
| 2 | Tratamento | Pode caracterizar prática médica indevida |
| 3 | Milagroso | Publicidade enganosa (CDC art. 37) |
| 4 | Infalível | Promessa absoluta proibida |
| 5 | 100% garantido | Não existe garantia absoluta em saúde |
| 6 | Única solução | Exclusividade não comprovável |
| 7 | Sem efeitos colaterais | Toda intervenção tem risco |
| 8 | Natural sem riscos | Natural não significa seguro |
| 9 | Aprovado pela ANVISA (sem ter) | Falsa atribuição |
| 10 | Cientificamente comprovado (sem fonte) | Falsa atribuição |
| 11 | Resultado garantido | Promessa absoluta |
| 12 | Em 7 dias você cura | Promessa temporal absoluta |
| 13 | Substitui medicamento | Pode caracterizar prática médica |
| 14 | Cura ansiedade | Cura proibida |
| 15 | Cura depressão | Cura proibida |
| 16 | Elimina o câncer | Promessa criminosa |
| 17 | Tratamento natural | "Tratamento" exige formação |
| 18 | Limpa o organismo / desintoxica | Detox sem comprovação científica |
| 19 | Reverte diabetes | Promessa proibida sem registro |
| 20 | Emagrece sem dieta | Promessa enganosa |
| 21 | Perde X kg em Y dias | Promessa temporal absoluta |
| 22 | Acaba com a celulite | Promessa absoluta |
| 23 | Rejuvenesce X anos | Promessa quantificada sem prova |
| 24 | Antes e depois (sem disclaimer) | Publicidade enganosa |
| 25 | Aprovado por médicos (sem nome/CRM) | Falsa atribuição |
| 26 | Recomendado por especialistas (genérico) | Falsa atribuição |
| 27 | Médico diz / Doutor revela | Apelação à autoridade indevida |
| 28 | Indústria farmacêutica esconde | Teoria conspiratória |
| 29 | Resultado clínico comprovado (sem estudo) | Falsa atribuição |
| 30 | Sem contraindicação | Toda intervenção tem contra |

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## 30 TERMOS OK (COM CONTEXTO)

| # | Termo OK | Quando usar |
|---|---|---|
| 1 | Ajuda | "ajuda no processo de..." |
| 2 | Auxilia | "auxilia a sentir mais energia" |
| 3 | Contribui | "contribui pro bem-estar" |
| 4 | Complementa | "complementa um estilo de vida saudável" |
| 5 | Pode favorecer | "pode favorecer o relaxamento" |
| 6 | Apoia | "apoia rotina de autocuidado" |
| 7 | Acompanha | "acompanha a jornada de..." |
| 8 | Suporta | "suporta hábitos saudáveis" |
| 9 | Bem-estar | substitui "saúde" |
| 10 | Qualidade de vida | substitui "cura" |
| 11 | Sensação de | "sensação de leveza" |
| 12 | Percepção de | "percepção de mais disposição" |
| 13 | Pode contribuir | "pode contribuir pro equilíbrio" |
| 14 | Experiência relatada | "experiência relatada pelas alunas" |
| 15 | Resultados individuais | sempre acompanhar de "podem variar" |
| 16 | Estudo de caso | "estudo de caso de uma aluna" |
| 17 | Depoimento | "depoimento autorizado de..." |
| 18 | Relato pessoal | "relato pessoal sobre" |
| 19 | Jornada | "minha jornada com" |
| 20 | Vivência | "vivência prática" |
| 21 | Acolhimento | "espaço de acolhimento" |
| 22 | Autoconhecimento | "ferramenta de autoconhecimento" |
| 23 | Educação em saúde | em vez de "tratamento" |
| 24 | Informação educacional | em vez de "consultoria médica" |
| 25 | Conteúdo informativo | em vez de "prescrição" |
| 26 | Pode ser útil | "pode ser útil pra..." |
| 27 | Hábito saudável | em vez de "remédio" |
| 28 | Estilo de vida | em vez de "tratamento" |
| 29 | Acompanhamento profissional | em vez de "diagnóstico" |
| 30 | Sob orientação de | sempre que aplicável |

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## DISCLAIMERS OBRIGATÓRIOS

### Versão CURTA (anúncio, story, legenda Instagram)

> "Resultados podem variar. Não substitui acompanhamento profissional."

### Versão MÉDIA (página de vendas, e-mail, descrição YouTube)

> "Os resultados apresentados são individuais e podem variar de pessoa pra pessoa. Esse conteúdo tem caráter educacional e informativo, não substitui acompanhamento médico, nutricional ou psicológico. Procure sempre um profissional habilitado antes de iniciar qualquer mudança em sua rotina de saúde."

### Versão LONGA (rodapé de site, contrato, termos)

> "As informações compartilhadas neste material têm caráter exclusivamente educacional e informativo, não constituindo aconselhamento, diagnóstico, prescrição ou tratamento médico, nutricional, psicológico ou de qualquer especialidade da saúde. Os resultados mencionados são experiências individuais relatadas e não devem ser interpretados como promessa, garantia ou expectativa de resultado pra qualquer pessoa. Cada organismo responde de forma única a estímulos, hábitos e intervenções. Antes de iniciar qualquer mudança em rotina alimentar, suplementação, exercício físico, terapia, uso de cosmético ou procedimento estético, procure um profissional habilitado e registrado no respectivo conselho de classe (CRM, CRN, CRF, CRP, CONFEF, CRO, conforme aplicável). [Nome da empresa] não se responsabiliza por uso indevido das informações apresentadas. Em caso de sintoma persistente ou condição de saúde diagnosticada, procure imediatamente atendimento médico."

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## REGRAS ESPECÍFICAS POR SUBNICHO

### Nutrição

- Só nutricionista (CRN) pode prescrever cardápio individualizado
- Conteúdo educacional sobre alimentação é livre, mas não pode prescrever
- Suplemento exige responsável técnico farmacêutico ou nutricionista
- Não pode dizer "esse alimento cura X"

### Estética

- Procedimento invasivo (microagulhamento profundo, peeling químico médio/profundo, aplicação de toxina botulínica, preenchimento) só por médico, biomédico esteta ou dentista (a depender do procedimento e estado)
- Esteticista (Conselho Estética) faz limpeza, drenagem, procedimentos não invasivos
- Antes e depois só com autorização + disclaimer
- Não pode dizer "elimina celulite"

### Psicologia / terapia

- Só psicóloga (CRP) pode fazer psicoterapia
- Coach, mentora, holística, terapeuta integrativa não podem se posicionar como substituto de psicoterapia
- Não pode dizer "cura ansiedade" / "cura depressão"
- Caso clínico só com autorização escrita + ocultação de identidade

### Suplementação / cosmético

- Registro ANVISA obrigatório
- Responsável técnico declarado
- Claim funcional só dentro da lista permitida pela RDC ANVISA 240/2018
- Não pode prometer resultado terapêutico

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## EXEMPLOS — copy original × copy corrigida

### Exemplo 1 — landing page de mentoria pra ansiedade

**Original (NÃO PUBLICÁVEL):**
> "Método revolucionário que CURA ansiedade em 21 dias. Aprovado por médicos. 100% garantido. Sem efeitos colaterais. Resultado milagroso comprovado em 500 alunas."

**Corrigida (PUBLICÁVEL):**
> "Programa educacional de 21 dias com práticas de autoconhecimento e regulação emocional. Material desenvolvido com base em literatura científica, em parceria com psicóloga (CRP XX/XXXXX). Mais de 500 alunas relataram melhora na qualidade de vida e na sensação de bem-estar (resultados individuais, podem variar). Não substitui acompanhamento psicoterapêutico."

### Exemplo 2 — anúncio de suplemento pra emagrecer

**Original (NÃO PUBLICÁVEL):**
> "Emagreça 10kg em 30 dias sem dieta. 100% natural, sem contraindicação. Aprovado pela ANVISA."

**Corrigida (PUBLICÁVEL):**
> "Suplemento alimentar que pode auxiliar uma rotina de hábitos saudáveis e atividade física regular. Registro ANVISA nº [XXXXX]. Responsável técnico: [Nome] CRF/[UF] [XXXXX]. Resultados são individuais e dependem de alimentação equilibrada, exercício físico e acompanhamento profissional."

### Exemplo 3 — story de esteticista

**Original (NÃO PUBLICÁVEL):**
> "ANTES E DEPOIS da minha cliente! Acabou com a celulite em 5 sessões! Tratamento milagroso!"

**Corrigida (PUBLICÁVEL):**
> "Resultado da [Nome] em 5 sessões do protocolo [X]. Foto autorizada por escrito pela cliente. Resultado individual — cada pele responde de forma única, nem todas as pessoas terão o mesmo resultado. Procedimento estético não invasivo realizado por esteticista habilitada."

### Exemplo 4 — VSL de nutricionista

**Original (NÃO PUBLICÁVEL):**
> "O método X reverte diabetes em 90 dias. Os médicos não querem que você saiba disso."

**Corrigida (PUBLICÁVEL):**
> "O método X é um programa educacional sobre reeducação alimentar, criado por nutricionista (CRN XX/XXXX). Acompanha a paciente em 90 dias de mudança de hábitos. Não substitui acompanhamento médico nem ajuste de medicação. Sempre converse com seu endocrinologista antes de qualquer mudança."

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## CHECKLIST DE PUBLICAÇÃO — SAÚDE

Antes de publicar, conferir:

- [ ] Nenhum termo banido presente
- [ ] Disclaimer adequado ao formato presente
- [ ] Identificação profissional (CRM, CRN, CRF, CRP) quando aplicável
- [ ] Responsável técnico citado (se produto)
- [ ] Antes e depois com autorização + disclaimer
- [ ] Caso/depoimento com autorização escrita
- [ ] Promessa quantificada removida ou contextualizada
- [ ] Não há comparação com medicamento ou substituição
- [ ] Linguagem de "ajuda/auxilia/complementa" em vez de "cura/trata"
- [ ] Aviso de "procure profissional habilitado" presente
- [ ] Imagens não editadas ou com aviso de edição
- [ ] Claim funcional dentro da lista permitida (suplemento)

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## NOTA FINAL

A regulação de saúde é a mais rigorosa e a mais fiscalizada. Multa ANVISA começa em R$ 2.000 e vai a R$ 1,5 milhão. Conselho profissional pode suspender registro. Procon move ação coletiva. Em caso de dúvida real, **não publique** — consulte advogada especializada.

Versão deste arquivo: 1.0 — Brasil 2026.
